No Canadá os trabalhadores "full-time" como são chamados aqueles que seriam "registrados em carteira" também têm alguns desses benefícios, mas você sabe como funcionam as Leis Trabalhistas por aqui?
Elas não são muito diferentes das nossas, embora tenham algumas peculiaridades. Vou fazer aqui um "resumo do resumo" mas vocês podem encontrar tudo detalhado na parte de Recursos Humanos do Governo do Canadá.
Jornada de Trabalho:
As pessoas às quais as leis trabalhistas são aplicadas (aquelas que teriam a CLT) não podem trabalhar mais do que 10 horas por dia, a não ser que haja um acordo prévio com o propósito de encurtar 1 dia de trabalho durante a semana,por exemplo.
A jornada máxima permitida é de 60 horas semanais e ela não pode ter início antes das 7 da manhã ou terminar após as 18h30 em fábricas. Nas lojas ninguém pode começar a trabalhar antes das 6 da manhã.
Em Ontario o trabalhador tem a opção de uma pausa em 2 períodos do dia totalizando 30 minutos e o horário de almoço ou pausa para refeição não é remunerado (assim como no Brasil). No entanto, em algumas jurisdições os trabalhadores que devem permanecer em seus postos de trabalho ou estar disponíveis para o trabalho durante o horário da refeição deverão ser pagos normalmente.
O empregador não é obrigado a fornecer coffe breaks aos seus funcionários, mas onde ele é permitido a pausa deverá ser considerada como hora trabalhada.
Trabalhadores elegíveis têm direito a pelo menos 2 semanas de férias remuneradas para cada ano completo trabalhado.
Já ouvi algumas pessoas falarem também que para cada mês trabalhado você tem direito a 1 dia de férias, o que daria 12 dias em 1 ano, mas não encontrei essa informação oficialmente.
Aqui vai um trecho de pontos importantes que você deverá ler sobre as Leis de Trabalho, tais como aviso prévio e aposentadoria:
Individual Terminations
Normally, the legislation provides for increases in the individual notice of termination period based on the years of service of the employee. For example, the provisions may require one week's notice for an employee who has been employed for three months or more but less than two years; two weeks' notice where employed for two years or more but less than five; four weeks' notice where employed five years or more but less than 10; and eight weeks' notice where employed 10 years or more.
It is usually prohibited for an employer to make the period of notice coincide with an employee's vacation.
Notice of group termination of employment is usually served upon the employees involved, and/or upon the trade union, and on the government authorities. The length of the notice period usually increases with the number of redundant employees involved, and can range from four to eighteen weeks.
Other Related Provisions
The Canada Labour Code also provides for severance pay to employees who have 12 months service or more.
In addition to the various terminations of employment provisions, employment standards legislation in
Finally, any portion of unused vacation must be paid upon termination of employment during a working year.
In
Forcing an employee to retire by reason of age is considered to be a human rights issue and is regulated by human rights legislation. However, in
In
At the federal level, it is not a discriminatory practice under the Canadian Human Rights Act to terminate an individual’s employment because that individual has reached the normal age of retirement for employees working in similar positions. Therefore, in those circumstances, as stated in the Act, mandatory retirement is permitted.
2 comentários:
E as férias vão aumentando de acordo com o tempo de serviço. Quando eu conheci o Alan ele já tinha uns 30 anos de serviço e gozava de 6 semanas de férias por ano. E teve um ano em que a contabilidade da empresa resolveu mudar a maneira como as ferias eram calculadas e todo mundo teve as ferias relativas ao periodo de um ano acrescentadas nos proximos 3 anos. Ou seja, como o Alan já tinha 6 semanas, passou a ter 8 semanas durante 3 anos... Seniority has its perks :) Mas infelizmente ninguem fica tanto tempo em uma mesma empresa hoje em dia...
Pelo que eu ouço falar, quem tem uns 5 anos de trabalho, tem ao menos umas 3 semanas de ferias...
OI Jeanne, me chamo Elaine,e moro nos EUA, tb tenho um blog, achei o seu atraves de um comentario no blog da americana que mora no Rio, vim aqui "xeretar"e adorei o jeito com o qual vc escreve sobre a vida no Canada. Conheco a Thelma, sempre q dah leio o Blog dela, fomos au pairs na mesma epoca nos EUA.
Vou colocar um link seu no meu blog, tudo bem?
Virei sempre que puder.
Beijos e boa sorte por aih.
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