01 outubro 2008

Eleições


Se tem uma coisa com a qual eu nunca concordei foi o voto obrigatório e mesmo morando fora do Brasil não nos vimos livres da necessidade de justificar nossa ausência nas eleições, mas o que fazer, como, quando e onde?

Se você é residente permanente as respostas para estas perguntas estão no site do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TREDF). Os itens que te interesam são o 6.2 e o 6.3:

6.2. ELEITORES COM DOMICÍLIO ELEITORAL NO BRASIL QUE SE ENCONTRAM NO EXTERIOR


Preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral e encaminhá-lo, juntamente com cópia do documento válido de identificação brasileiro e com a prova do motivo alegado, para o respectivo Cartório do município de origem da inscrição eleitoral, vinculado ao TRE do Estado (consulte outros TREs).
A justificativa pela ausência às urnas deve ser realizada para cada turno da eleição (observe se na sua cidade houve 1º e 2º turnos), devendo o formulário ser postado nos Correios no prazo de 60 dias contados de cada turno da eleição. O eleitor deverá guardar o comprovante de registro da expedição da correspondência.

6.3. ELEITORES INSCRITOS NA ZONA ELEITORAL DO EXTERIOR OU NO DISTRITO FEDERAL – TRE/DF

Em 2008, considerando que as eleições serão municipais, apenas para os cargos de Prefeito e Vereadores, não há necessidade de justificativa eleitoral pelos eleitores já inscritos na Zona Eleitoral do Exterior (ZE/ZZ) e no DF, pois estes só votarão em 2010″
Existem consequências para quem não votar ou justificar o voto, portanto, fique de olho. Na seção 6.4 você encontra mais informações sobre este assunto.

E não adianta ir ao Consulado Brasileiro neste domingo porque ele não tem nada a ver com as eleições municipais (estará fechado, inclusive).

Para justificar seu voto é necessário preencher um Requerimento de Justificativa Eleitoral e encaminhá-lo via correio ao seu respectivo Cartório Eleitoral em que você está inscrita, companhado de documento válido de identificação brasileiro e prova do motivo alegado (acho que o PR Card serve).

Quem já transferiu o título para o exterior só precisa votar para presidente, portanto, não precisa justificar nada nestas eleições porque elas são para prefeito e vereador e vão occorrer nos dias 5 e 26 de outubro, esta última data para os locais que tiverem segundo turno.

A transferência de título de eleitor pode ser feita a partir de 60 dias das eleições e na seção 2 você encontra instruções de como proceder.

7 comentários:

Anônimo disse...

Oi, Jeanne! E vcs, já transferiram? Acredita que, depois de quatro anos morando aqui, apenas este ano fizemos a transferência? Antes nós justificávamos quando íamos ao Brasil ...
Beijos!
Si

Taís Jacques disse...

Bah mas isso é um saco mesmo, já basta a gente ser obrigado a votar, ainda mais em 2 turnos, ninguém merece, e depois quando resolve mudar de país ainda tem que ficar justificando...Olha tb a opção de não justifiar nem votar quando se está fora, só que então eles cancelam teu título e quando vieres ao Brasil é só pagar um multa ridícula, e tudo fica acertado...

bjs

Taís

Dani disse...

Parabéns, o blog de vcs tá bem organizado...É inspirador!

PRGMELLO disse...

Olá Jeanne e Pedro,

Sou um dos (muitos) leitores do seu blog e um aspirante a processo federal.
Criei um blog para falar principalmente de dicas de economia (afinal CD$ 15 mil não cresce no jardim!).
Estou escrevendo para pedir uma troca-de-links o Blog de vocês já está lá.


http://fastenyourseatbeltstofly.blogspot.com/

Espero uma visita.
Abraços,
Paulo Mello

Brasil na Italia disse...

Otimo post! Eu tinha me esquecido completamente que precisava fazer alguma coisa a respeito dessas eleiçoes perdidas.
Valeu pela lembrança,

Ubirajara disse...

Olá! Tudo bem? Muito legal seu blog!
Tbm escrevi um post neste estilo há uns dias atrás: http://lidiejr.blogspot.com/2008/09/obrigaes-eleitorais.html
Na verdade muita informação foi tirada de sites oficiais, mas minha intenção foi fazer um resumo e colocar todas as informações num só lugar para facilitar na pesquisa de outras pessoas!
Estou add seu blog, parabéns por ele, muito bom msm!
Manteremos contato!

Anônimo disse...

Sou do Peru. Tem muita gente do meu pais ai no Canadá ?
Saludos